Mar 28, 2019 · A tese produzida pelo Supremo é a seguinte: “É constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de …

A recente decisão do STF que considera constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos vai na contramão de uma tendência mundial que vem sendo adotada por diversos países em considerar …

Mar 28, 2019 · Em sessão realizada nesta quinta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494.601, e decidiu que é constitucional …

Trata-se, pois, do caso das religiões de matriz africana, que, não raras vezes, são objeto de discriminação no que concerne às divindades por elas exaltadas, na medida em que são cultuadas …

A presente pesquisa se tem o intuito de verificar a constitucionalidade com relação aos sacrifícios de animas diante das religiões de matriz africanas, com base no resultado do Julgado Gaúcho “RE …

eito, por diversas vezes, é utilizado de forma a ameaçar a liberdade religiosa e a liberdade de crença dessa população. Nessa perspectiva, a partir da decisão do julgamento do Supremo Tribunal …

Os resultados mostram espécies utilizadas nos rituais de religiões afro-brasileiras: aves, caprinos e bovinos. Constatou-se que o bem-estar animal é importante para estas religiões.

Nov 10, 2024 · do cenário jurídico no que diz respeito ao sacrifício de animais em rituais religiosos de matriz africana. A partir do estudo e da análise, verificou-se que os ministros do STF deram correta …

direito de manifestação religiosa não implica a garantia de participar pessoalmente da execução do abate ou do processo de certificação subsequente, sobretudo quando os adeptos de determinada …

Na busca das respostas científicas para a compreensão do sacrifício animal no contexto religioso, por meio de estudos antropológicos, foi claro o entendimento de que o repúdio a esta prática no Brasil …